11/2023
- 06/11/2023 - Receita Federal inicia Consulta pública para transações tributárias e abre novas perspectivas para o contencioso fiscal
- 01/11/2023 - Receita Federal efetiva, em âmbito nacional, o novo contencioso administrativo de aplicação da pena de perdimento
- 01/11/2023 - Receita Federal irá processar novo lote de inaptidão de inscrições no CNPJ em razão de omissão de obrigações acessórias
10/2023
- 30/10/2023 - Receita publica IN que cria o Programa Auxiliar de Apuração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física para operações de Renda Variável – ReVar
- 25/10/2023 - Quase 1.200 contribuintes poderão regularizar divergências de IPI identificadas pela Receita Federal e evitar a aplicação de multa de ofício
- 25/10/2023 - Criptoativos: Receita Federal detecta crescimento vertiginoso na movimentação de stablecoins
- 20/10/2023 - Receita Federal alerta para golpistas que oferecem falsos descontos para pagamentos de tributos via PIX
- 18/10/2023 - Receita Federal cria grupos de trabalho para discutir melhorias nos seus sistemas em adequação à Reforma Tributária sobre o Consumo
- 17/10/2023 - Receita recebe considerações das entidades representativas dos servidores sobre o processo de alteração na estrutura e no regimento interno
- 16/10/2023 - Mercado reduz previsão da inflação de 4,86% para 4,75% este ano
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